Você sabia que pacientes com câncer de mama possuem diversos benefícios legais e fiscais, assegurados pela Constituição? Isso mesmo! E entre estes benefícios estão os descontos na compra de carros.
Os pacientes têm isenção de impostos, como o IPVA, e na compra de carros automáticos, que às vezes são necessários para evitar o inchaço no braço que pode ser causado pelo uso do câmbio, o desconto chega a ser de 25%.
Por que existem estes benefícios?
Pacientes com câncer de mama têm um aumento de gastos para custear o tratamento da patologia, por conta de remédios, cirurgias e sessões de quimioterapia.
Sendo assim, este tipo de benefício é importante para ajudar a amenizar os gastos destas pessoas. Além disso, os portadores da patologia precisam de um automóvel para se locomover aos locais de tratamento e hospitais (com facilidade), caso necessário, sem depender de transportes públicos.
Quais impostos são abatidos?
As isenções são para os Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Também tem os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI. A isenção deste imposto, especificamente, só pode acontecer de dois em dois anos.
Após a avaliação da condição do solicitante e dependendo do carro, o desconto chega a até 30%. É válido ressaltar que para estas condições de compra, não há pronta entrega.
Caso more na cidade de São Paulo, é possível pedir a isenção do rodízio de veículos, levando em consideração que muita vezes o deslocamento até o centro de tratamento é diário, e a pessoa dependerá do carro.
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