Hérnia de disco dá direito a Isenção de impostos como IPI, ICMS, IPVA, IOF e RODÍZIO?

Provavelmente, você já ouviu falar que pessoas que sofrem de hérnia de disco na coluna têm direito a isenção de impostos na compra de um carro zero. O motivo? Este problema compromete a mobilidade de seu portador.

Neste post, trazemos uma breve explicação sobre o funcionamento deste direito e como os condutores com esta patologia podem requerer este benefício. Confira!

O que é a hérnia de disco na coluna?

A hérnia de disco na coluna também conhecida como hérnia discal, é uma condição caracterizada pela proeminência de um disco intervertebral, que passa a comprimir as raízes nervosas que se dividem a partir da medula espinhal. Esta saliência é a responsável pelo surgimento de dores na região lombar e outros sintomas, como a sensação de queimação.

O problema é mais recorrente nas áreas cervical e lombar, as regiões do corpo que mais suportam carga.

O indivíduo que sofre de hérnia de disco na coluna pode tratá-la com o uso de medicamentos, sessões de fisioterapia e, em alguns casos cirurgia.

Quando a hérnia de disco permite a isenção de impostos? Quem tem direito?

Devido às fortes dores que causa ao seu portador, a hérnia de disco na coluna acaba limitando a sua mobilidade, principalmente em casos onde a pessoa não realiza o tratamento necessário.

Com a sua mobilidade limitada, a pessoa se enquadra nos requisitos determinados para a isenção de impostos na compra de carros novos. Isso porque, o benefício da isenção de impostos e descontos na compra de veículos contempla pessoas que tiveram sua mobilidade reduzida, bem como a sensibilidade e força.

A legislação sobre a isenção de impostos a portadores de patologias foi criada visando a simplificação da mobilidade de pessoas que possuem limitações físicas e outras debilidades, que por conta de suas condições, enfrentam dificuldades para se deslocar, entre outras atividades comuns do cotidiano.

É importante destacar que, este direito se estende não só aos condutores portadores de patologias. Isso significa que, qualquer adulto que sofra de hérnia de disco, seja habilitado para dirigir ou não, tem direito à isenção. Pessoas não habilitadas podem ter um carro zero registrado em seu nome com o direito garantido. Neste caso, o benefício é estendido a seus familiares.

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